Termos de Uso
Última atualização: 10 de junho de 2026
Bem-vindo aos Termos de Uso da Brandlin Group LTDA ("Brandlin", "nós"). Este documento regula o acesso e o uso do nosso site e a contratação dos nossos serviços. Ao navegar no site ou contratar a Brandlin, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Quem somos
A Brandlin Group LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.455.728/0001-49, com sede na Rua Prefeito Osmar Cunha, 416 — Sala 1108, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-100, é uma aceleradora de negócios digitais que presta, entre outros, os seguintes serviços:
- Mentorias e coaching para criadores, produtores e empresários;
- Gerenciamento de anúncios e tráfego pago em múltiplas plataformas;
- Criação e promoção de produtos digitais (e-books, webinários, imersões e lançamentos);
- Soluções em pagamentos para SaaS;
- Desenvolvimento de aplicativos e softwares.
2. Contratação dos serviços
Os serviços da Brandlin são contratados por meio de propostas comerciais e contratos específicos, que definem escopo, prazos, valores e condições. Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato específico, prevalece o contrato específico.
O envio de mensagens pelos nossos canais não gera, por si só, vínculo contratual ou obrigação de prestação de serviços.
3. Obrigações do cliente
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Disponibilizar acessos, materiais e aprovações necessários à execução dos serviços nos prazos combinados;
- Utilizar os serviços e materiais entregues de forma lícita, respeitando as políticas das plataformas envolvidas (Meta, Google, TikTok, entre outras);
- Manter sigilo sobre credenciais de acesso compartilhadas durante o projeto.
4. Pagamentos
Valores, formas e prazos de pagamento são definidos em proposta ou contrato. Salvo disposição em contrário, os pagamentos não são reembolsáveis após o início da execução dos serviços, ressalvado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
5. Resultados e expectativas
A Brandlin emprega as melhores práticas de mercado, mas não garante resultados específicos de faturamento, audiência, aprovação de campanhas ou desempenho, que dependem de fatores externos — incluindo mercado, produto, plataformas de terceiros e execução do próprio cliente.
6. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, conteúdos e materiais do site pertencem à Brandlin ou a seus licenciantes. Materiais desenvolvidos sob contrato seguem o regime de titularidade definido no respectivo contrato. É proibida a reprodução não autorizada, total ou parcial, de qualquer conteúdo.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Brandlin limita-se aos valores efetivamente pagos pelo cliente pelos serviços que deram causa ao dano. A Brandlin não responde por decisões de plataformas de terceiros (bloqueios de contas de anúncios, alterações de algoritmo, indisponibilidade de gateways, entre outras).
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, partes integrantes destes Termos.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as competências legais do consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@brandlin.com.br